• https://publications.iadb.org/en/users-guide-brazilian-education-panel-databases

Huberts, Alyssa, et al. (2017). Bases de Dados do Painel de Educação Brasileiro: 1996-2015. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/an5lcays

1. Inglês

Que informações este conjunto de dados contém?

O conjunto de dados oferece indicadores anuais sobre: - Quantidade e tipo de escolas (federais, estaduais, municipais, privadas)
- Matrícula de alunos e sua distribuição entre zonas urbanas e rurais
- Infraestrutura escolar (eletricidade, água, esgoto, acesso à internet)
- Formação do corpo docente e média de anos de escolaridade
- Indicadores de desempenho, como as taxas de aprovação, reprovação, abandono e distorção idade-série
- Resultados de aprendizagem (notas de Português e Matemática da Prova Brasil)

Com essas variáveis é possível medir a equidade, o desempenho e a alocação de recursos nos mais de 5.000 municípios brasileiros.

Que período os dados abrangem?

Os dados vão de 1996 a 2016 e somam mais de 20 anos de estatísticas educacionais consistentes. Algumas variáveis —como as notas da Prova Brasil— só existem para anos pontuais (2005, 2007, 2009, 2011).

Este resumo corresponde ao ano mais recente presente em seu arquivo (2015).
Trata-se de um painel em nível municipal do BID que abrange 1996–2016 (com alguns anos ausentes) e se concentra na educação fundamental e nos totais/médias municipais de instalações e razões.

• 147.809 no total

  • Municipais: 89.128
  • Estaduais: 25.703
  • Privadas: 32.473
  • Federais: 505

• 17.716.401 alunos

  • Municipais: 12.281.108
  • Estaduais: 2.405.347
  • Privadas: 2.961.271
  • Federais: 68.675

• Escolas:

  • Urbanas: 100.394
  • Rurais: 47.415

• Alunos:

  • Urbanos: 9.545.072
  • Rurais: 8.171.329

• Tamanho médio da turma: 25,1 alunos por turma

• Alunos por professor: 24,7
• Escolas públicas — alunos por professor: 26,5

Indicadores de instalações em nível municipal (estimativas nacionais ponderadas por escola):

• Acesso à internet:
  ~68,2% das escolas têm internet → ~31,8% não têm internet

• Esgoto (qualquer fonte):
  ~95,3% das escolas têm esgoto → ~4,7% não têm esgoto

O que o painel de fato cobre: - Indicadores de escala do sistema (escolas, matrículas, tipos de rede)
- Infraestrutura (internet, água, eletricidade, esgoto)
- Razões de desempenho (tamanho da turma, alunos/professor)
- Alguns resultados de desempenho (aprovação/reprovação/abandono/distorção idade-série; Prova Brasil em anos selecionados)

O que fica de fora deste painel municipal: - Taxas de alfabetização
- PISA
- Mecânica/notas do IDEB
- Ensino superior (incluindo EAD)
- Participação do PIB ou do orçamento federal na educação
- Salários dos professores
- Patentes
- Correlações ENEM-renda
- Impactos do Bolsa Família
- Indicadores-chave do Prouni
- Impactos da reforma do Fundeb
- Índice de Capital Humano
- “Escolas de ensino médio públicas mais bem classificadas.”
- Taxas de conclusão pública vs. privada (não incluídas neste painel municipal)

Em números gerais: - 147.809 escolas
- 17,7 milhões de matrículas na educação fundamental
- ~31,8% das escolas não têm internet
- ~4,7% não têm esgoto
- Tamanho médio da turma: 25,1
- Alunos por professor: 24,7 (públicas: 26,5)

Como os dados foram elaborados?

A base municipal foi obtida por agregação da base em nível de escola, com apoio nos códigos do INEP e em uma nomenclatura padronizada. Ela segue o esquema de classificação do INEP de 2015 e incorpora ajustes para os códigos de escola anteriores a 2006. As transformações aplicadas e os scripts de agregação podem ser solicitados a quem elaborou o conjunto de dados.

Que limitações este conjunto de dados apresenta?

• Vazios na série: Faltam alguns anos e indicadores (por exemplo, as taxas de aprovação/reprovação/abandono entre 2000 e 2002).
• Mudanças na medição: Até 2006, as razões de desempenho eram calculadas manualmente; a partir de 2007, passaram a ser extraídas dos indicadores oficiais do INEP.
• Registros inconsistentes: Algumas escolas contabilizaram os mesmos alunos em duplicidade na passagem do sistema de 8 anos para o de 9 anos.
• Alcance da amostragem: Antes de 2007, a Prova Brasil não era universal e abrangia apenas escolas com mais de 20 alunos.

Que análises os pesquisadores podem realizar com estes dados?

Este painel se presta ao estudo de: - A evolução educacional de longo prazo em chave municipal
- O acesso à infraestrutura e seu vínculo com os resultados dos alunos
- A formação dos professores e as lacunas na qualidade das escolas
- O efeito das políticas sobre o abandono, o tamanho das turmas e as aprendizagens
- A desigualdade entre regiões no desenvolvimento educacional

Que decisões de política pública este conjunto de dados pode embasar?

O conjunto de dados serve de base a uma política educacional apoiada em evidências, em aspectos como: - A distribuição de recursos entre municípios
- O desenho de programas de formação de professores e de qualificação
- A ampliação da infraestrutura escolar e do acesso à tecnologia
- A avaliação de programas educacionais federais e municipais
- O acompanhamento dos avanços rumo às metas de equidade educacional e de aprendizagem