Kaufmann, Jorge, et al. (2015). Base de Dados de Indicadores de Gestão para Resultados no Desenvolvimento (MfDR): 2013. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/mzrsx0dw

1. Espanhol

Em que consiste a Base de dados de Indicadores de Gestão para Resultados de Desenvolvimento (GpRD)?

Trata-se de um conjunto de dados regional elaborado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para medir o desempenho e a maturidade dos sistemas de gestão do setor público na América Latina e no Caribe.
A proposta é aferir até que ponto cada país incorpora práticas orientadas para resultados ao planejar, orçar, administrar as finanças e acompanhar seus programas públicos.

A que se refere a “Gestão para Resultados de Desenvolvimento”?

A GpRD é uma maneira de conduzir a ação pública voltada para resultados de desenvolvimento mensuráveis, valendo-se de evidências para planejar, orçar, executar e avaliar.
Ao agir assim, ela reforça a responsabilização, a eficiência e a transparência nas instituições públicas.

Com base em quais critérios cada país é avaliado na base de dados da GpRD?

A apreciação é feita requisito a requisito, e a cada requisito institucional corresponde uma de três situações:

• Atendido — O sistema funciona por completo.
• Parcialmente atendido — Há progressos, mas ainda falta consolidá-los.
• Não atendido — O sistema ou a prática não existe.

Graças a esse esquema, obtém-se um retrato padronizado e comparável da capacidade de gestão pública de cada país.

Que tipo de informação está disponível na base de dados?

No conjunto de dados encontram-se, entre outros:

• Indicadores que dão conta do avanço rumo à gestão por resultados
• Classificações por país em cada um dos cinco pilares de gestão
• Avaliações de maturidade institucional dos sistemas centrais de administração pública
• Resultados comparativos que permitem acompanhar o ritmo das reformas entre países e ao longo do tempo

Quais países estão abrangidos?

O alcance da base de dados da GpRD abrange os países da América Latina e do Caribe que constam como membros mutuários do BID.
São eles:
Argentina, Bahamas, Barbados, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, República Dominicana, Equador, El Salvador, Guatemala, Guiana, Haiti, Honduras, Jamaica, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Suriname, Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela.

De quanto em quanto tempo a base de dados da GpRD é atualizada?

O ritmo das atualizações depende da realização de novas avaliações e das informações enviadas pelos países.
De tempos em tempos, o BID revisa e enriquece o conjunto de dados para que ele incorpore as reformas institucionais e os ajustes metodológicos mais recentes.

Para que serve este conjunto de dados?

Seja para pesquisadores, formuladores de políticas ou profissionais de desenvolvimento, a Base de dados de Indicadores da GpRD mostra-se útil na hora de:

• Contrastar o desempenho da gestão do setor público
• Pôr em evidência forças e fraquezas institucionais
• Respaldar reformas de políticas e iniciativas de fortalecimento de capacidades
• Medir o progresso rumo a uma gestão pública orientada para resultados

Como se define a gestão para resultados de desenvolvimento?

Como abordagem de gestão do setor público, a GpRD valoriza os resultados mensuráveis em vez dos insumos ou das atividades. Para isso, o conjunto de dados a organiza em torno de cinco pilares: planejamento orientado para resultados; orçamento por resultados; gestão financeira, incluídas auditoria e aquisições; gestão de programas e projetos; e monitoramento e avaliação.

Quais são os 5 princípios fundamentais da gestão para resultados de desenvolvimento?

Segundo a base de dados, a GpRD assenta sobre cinco pilares: 1. Planejamento orientado para resultados
2. Orçamento por resultados
3. Gestão financeira pública, que compreende auditoria e aquisições
4. Gestão de programas e projetos, incluídos os sistemas de investimento público
5. Monitoramento e avaliação da gestão pública

Cada um desses pilares se abre em componentes, indicadores e requisitos que servem para medir a maturidade institucional.

O que é preciso para colocar em prática um sistema de monitoramento e avaliação orientado para resultados?

Entre os cinco pilares, o conjunto de dados dá lugar de destaque ao monitoramento e à avaliação. Concretizá-lo significa fixar indicadores, precisar os requisitos de conformidade e observar se cada condição é integralmente atendida, parcialmente atendida ou não atendida. A isso somam-se requisitos expressos em percentuais e alguns casos especiais, como a média de dias que leva para concluir um processo.

Que dificuldades costumam surgir ao aplicar a GpRD em países em desenvolvimento?

Como muitos requisitos acabam rotulados como atendidos, parcialmente atendidos ou não atendidos, o conjunto de dados expõe os desafios que persistem em matéria de maturidade institucional, conformidade e disponibilidade de dados. Os casos especiais, como calcular a média de dias, deixam claro o quanto é difícil uniformizar as medições de um país para outro.

Que indicadores são decisivos para medir os resultados de desenvolvimento?

Entre os indicadores que a base de dados da GpRD reúne estão as medidas de conformidade (uma condição é atendida ou não), as expressas em percentuais e alguns casos especiais, como a média de dias para concluir um processo. Todos eles servem para acompanhar a maturidade institucional ao longo dos cinco pilares.

O que distingue a Gestão para Resultados de Desenvolvimento (GpRD) da gestão tradicional baseada em insumos no setor público?

Enquanto a GpRD volta o olhar para os resultados e a maturidade institucional, a gestão tradicional baseada em insumos preocupa-se sobretudo com o volume de recursos gastos. Por isso o conjunto de dados rastreia a conformidade com os sistemas orientados para resultados, sem se limitar aos insumos financeiros.

Que obstáculos organizacionais costumam frear a transição de uma cultura baseada em atividades para uma orientada para resultados?

A partir dos requisitos que aparecem como não atendidos ou apenas parcialmente atendidos, o conjunto de dados deixa entrever onde se erguem esses obstáculos e expõe as lacunas de maturidade institucional nos sistemas de planejamento, orçamento e monitoramento.

De que forma os ministros das Finanças podem se apoiar na GpRD para reforçar a transparência do orçamento nacional e o orçamento baseado no desempenho?

Ao colocar o orçamento por resultados como um de seus pilares, o conjunto de dados ilustra como os governos podem direcionar o gasto para os resultados esperados em vez dos insumos.

Que traços definem uma “cultura orientada para resultados” dentro de uma instituição pública?

Dos dados depreendem-se traços como o cumprimento dos requisitos de planejamento, orçamento e monitoramento orientados para resultados, somado a uma maturidade institucional sustentada nos cinco pilares.

Em termos simples, o que a abordagem de “Gestão para Resultados de Desenvolvimento” pretende alcançar?

No fundo, a GpRD pretende robustecer os sistemas institucionais voltando a atenção para os resultados antes dos insumos. Para aferir a maturidade e a conformidade, apoia-se em cinco pilares: planejamento, orçamento, gestão financeira, gestão de programas e monitoramento e avaliação.

O que é a gestão para resultados de desenvolvimento (GpRD) e por que ela pesa tanto no desenvolvimento internacional?

Seu peso se explica porque desloca o foco dos insumos para resultados que podem ser medidos, o que assegura responsabilização e maturidade institucional nos sistemas de gestão pública.