• https://publications.iadb.org/en/users-manual-idb-plac-network-pension-indicators

Altamirano Montoya, Álvaro, et al. (2020). Indicadores de Pensões na América Latina e no Caribe: 2020. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/zvv8-n078

1. Inglês

País

Em que consiste o conjunto de dados de Indicadores de Previdência?

O conjunto de dados Indicadores de Previdência para a América Latina e o Caribe 2020 apresenta um panorama abrangente dos sistemas previdenciários da região.
Reúne indicadores quantitativos de cobertura, contribuições, gastos e taxas de reposição, o que viabiliza comparar entre países o desenho e a sustentabilidade de cada sistema previdenciário.

Quais aspectos este conjunto de dados mede?

O conjunto de dados acompanha indicadores que retratam a estrutura e o desempenho dos sistemas previdenciários públicos e privados, tais como:

• Taxas de cobertura — parcela da força de trabalho ou da população idosa que recebe uma pensão.
• Taxas de contribuição — contribuições de empregadores e trabalhadores como percentual dos salários.
• Gasto previdenciário — despesa total e pública em relação ao produto interno bruto (PIB).
• Taxas de reposição — relação entre o benefício médio e a renda anterior à aposentadoria.
• Tipo de sistema — regimes de repartição (PAYG), de contribuição definida ou mistos.

Para que serve este conjunto de dados?

O conjunto de dados embasa a pesquisa e a análise de políticas relacionadas à proteção social, à sustentabilidade fiscal e ao envelhecimento demográfico.
Permite que governos e analistas avaliem a solidez financeira dos sistemas previdenciários e a suficiência da renda de aposentadoria em toda a América Latina e o Caribe.

Que países são abrangidos?

O conjunto de dados contempla a maior parte dos países da América Latina e do Caribe, com níveis desiguais de disponibilidade de informação conforme os sistemas estatísticos de cada país.
Oferece números comparáveis para nações que dispõem de esquemas previdenciários tanto contributivos quanto não contributivos.

Que período temporal é coberto?

O conjunto de dados reúne informações compiladas e padronizadas para o ano de 2020 e, onde há continuidade, acrescenta séries históricas selecionadas de anos anteriores.
Isso possibilita acompanhar a evolução da cobertura e do gasto previdenciário.

Como os indicadores são definidos e harmonizados?

Para definir os indicadores, adotam-se as metodologias seguidas por organismos internacionais como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a OCDE e a OIT.
Quando preciso, os valores em moeda local passam a ser expressos como percentuais do produto interno bruto (PIB) ou em termos per capita, de forma a tornar viável a comparação regional.

O que revelam os principais achados do conjunto de dados de 2020?

• A cobertura segue desigual — permanecem lacunas expressivas entre quem trabalha na formalidade e na informalidade.
• O gasto previdenciário cresceu à medida que avançava o envelhecimento populacional e se ampliavam os programas de pensões sociais.
• As pensões não contributivas ganharam relevância como instrumento de redução da pobreza na velhice.
• As pressões fiscais se intensificam em razão da mudança demográfica e das baixas densidades de contribuição.
• Vários países caminham para sistemas mistos em busca de equilíbrio entre sustentabilidade e adequação.

De que forma os pesquisadores podem aproveitar este conjunto de dados?

Pesquisadores, formuladores de políticas e analistas podem recorrer ao conjunto de dados para:

• Mensurar a sustentabilidade financeira dos sistemas previdenciários.
• Examinar a evolução da cobertura entre diferentes grupos populacionais.
• Confrontar a adequação previdenciária e as taxas de reposição entre países.
• Embasar o desenho de reformas previdenciárias inclusivas e resilientes.

Que ligação este conjunto de dados mantém com a proteção social e a política fiscal?

As pensões representam parcela expressiva do gasto público e estão no centro dos debates sobre inclusão social e sustentabilidade fiscal.
O conjunto de dados estabelece as bases para examinar como os sistemas previdenciários se articulam com o mercado de trabalho, a desigualdade de renda e as finanças públicas.

Que limitações o conjunto de dados apresenta?

• Tanto a disponibilidade da informação quanto as definições variam de um país para outro.
• Alguns indicadores apoiam-se em registros administrativos que ainda não estão plenamente harmonizados.
• O conjunto de dados concentra-se no desenho e no gasto previdenciário, e não no valor dos benefícios individuais nem em microdados.

Quem elaborou este conjunto de dados?

O conjunto de dados foi reunido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no âmbito de seu trabalho para fortalecer as informações regionais sobre proteção social e política fiscal.
Suas fontes são as instituições nacionais de seguridade social, os ministérios do trabalho e diversas bases de dados internacionais.

Como opera o sistema previdenciário do Instituto de Previsión Social (IPS) no Paraguai?

O IPS funciona sob um regime contributivo custeado por contribuições sobre a folha de pagamento de empregadores e trabalhadores. Concede pensões de velhice, invalidez e sobrevivência. Em 2018, somente 35% da população economicamente ativa contribuiu, sinal de uma cobertura restrita pela informalidade.

Que idade de aposentadoria e quantos anos de contribuição são exigidos para uma pensão integral no Paraguai?

Conforme o conjunto de dados, o acesso a uma pensão integral exige uma idade mínima de aposentadoria de 60 anos e ao menos 25 anos de contribuições.

Qual é a perspectiva de sustentabilidade e solvência financeira da Caja Fiscal paraguaia?
Os dados ressaltam uma baixa densidade de contribuição (31%) somada a uma elevada informalidade (cerca de 48% das trabalhadoras e 47% dos trabalhadores atuam na informalidade), o que enfraquece a sustentabilidade. Tais fatores alimentam os déficits atuariais projetados.

Com quais opções de contribuição previdenciária voluntária contam os trabalhadores autônomos no Paraguai?

O trabalho por conta própria tem peso considerável (em torno de 25% dos trabalhadores), mas os mecanismos de contribuição voluntária são escassos. Daí as baixas taxas de cobertura geral.

De que forma os fundos de pensão do IPS são aplicados e qual é o retorno anual habitual?

O conjunto de dados informa os ativos dos fundos de pensão como proporção do produto interno bruto (PIB) (3,3%), mas não detalha as carteiras de investimento nem os retornos anuais.

Por que se projeta um déficit atuarial para o sistema previdenciário paraguaio?

A informalidade acentuada, a baixa densidade de contribuição e a cobertura restrita deixam menos contribuintes diante dos beneficiários. Em 2018, contribuíram apenas 35%, ao passo que 54% dos idosos recebiam pensões, o que rompe o equilíbrio.

O conjunto de dados traz taxas de reposição. Assim, sob regras de benefício definido, as dos homens ficam entre 38% e 62% da renda anterior à aposentadoria, conforme a faixa de renda e a densidade de contribuição.

Como se dá o trâmite de um benefício de sobrevivência ou invalidez no sistema do IPS?

O conjunto de dados confirma que o IPS concede pensões de sobrevivência e invalidez, embora não descreva o trâmite administrativo.

Como a inflação e as oscilações cambiais incidem sobre os pagamentos fixos de pensões no Paraguai?

Em 2020, a inflação ficou contida (em torno de 2,9%), porém o conjunto de dados não especifica os mecanismos de indexação. Sem reajuste, as pensões fixas ficam sujeitas à perda de valor.