• http://dx.doi.org/10.18235/0013227

Trapido, Paul, et al. (2016). BID Agrimonitor - Estimativas de Apoio aos Produtores (PSE) Sistema de Monitoramento de Políticas Agrícolas: Dados. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/riqdhpkr

1. Espanhol

O que é o Agrimonitor?

É a base de dados do BID voltada às estimativas de apoio ao produtor (PSE) e aos indicadores de política agrícola na América Latina e no Caribe. Registra, país a país, o apoio recebido pela agricultura e detalha tanto a sua magnitude quanto a forma como ele se distribui.

Qual é a cobertura de países e de anos?

A plataforma reúne dados de diversos países da América Latina e do Caribe, em uma série que abrange o período de 1986 a 2023.

Quais são os principais indicadores do Agrimonitor?

Entre os dados disponíveis estão:
- A PSE total (estimativa de apoio ao produtor)
- O apoio detalhado por tipo (apoio aos preços de mercado, subsídios a insumos, pagamentos diretos, entre outros)
- Indicadores de composição que revelam como o apoio se reparte entre as diferentes categorias

Como os dados estão estruturados?

As informações seguem o nível país-ano: cada registro corresponde a um único país em determinado ano e reúne os indicadores PSE a ele relacionados.

Que limitações é preciso considerar?

• Em certos países ou anos, os dados podem estar ausentes ou incompletos.
• O nível de detalhamento depende de quão completos e consistentes são os relatórios de cada país ao longo do tempo.
• Como as definições de política e os métodos de medição evoluem, convém comparar os números com cautela.

Para quais finalidades de pesquisa ou de política o Agrimonitor serve?

Com o Agrimonitor é possível:
- Contrastar entre países como o apoio agrícola é estruturado
- Acompanhar a evolução do apoio das políticas ao longo de várias décadas
- Medir como a composição do apoio influencia os incentivos à produção
- Orientar, com base em evidências, a concepção e a reforma da política agrícola

O que são os indicadores de política agrícola e para que servem?

A plataforma acompanha indicadores como as estimativas de apoio ao produtor (PSE), a taxa nominal de proteção (NRP) e as estimativas de apoio aos serviços gerais (GSSE). Ao traduzir em números quanto apoio a agricultura recebe e como ele se reparte, permitem que os formuladores de políticas avaliem o efeito dos subsídios, das distorções do comércio e da sustentabilidade de longo prazo.

Com quais métricas se mede o apoio governamental à agricultura?

O conjunto de dados reúne três medidas:
- PSE (estimativa de apoio ao produtor): quantifica as transferências que chegam aos produtores a partir de consumidores e contribuintes.
- NRP (taxa nominal de proteção): confronta os preços internos ao produtor com os preços internacionais de referência.
- GSSE (estimativa de apoio aos serviços gerais): reúne os gastos públicos destinados a serviços como pesquisa, infraestrutura e inspeção.

Como se calculam as estimativas de apoio ao produtor (PSE) no agro?

Para chegar à PSE, o Agrimonitor soma o apoio aos preços de mercado, as transferências orçamentárias e outros subsídios. O resultado é expresso como porcentagem das receitas brutas do agro, tornando os países comparáveis entre si.

O que distingue o apoio aos preços de mercado dos pagamentos diretos aos agricultores?

• Apoio aos preços de mercado (MPS): ocorre quando, por meio de tarifas ou cotas, os preços internos são sustentados acima dos níveis internacionais.
• Pagamentos diretos: consistem em transferências orçamentárias aos agricultores, muitas vezes sem vínculo com o que produzem, como os programas de apoio à renda. O Agrimonitor separa essas duas categorias ao detalhar a composição da PSE.

Como os pesquisadores aproveitam os dados de política agrícola em estudos econômicos?

Quem pesquisa recorre ao Agrimonitor para:
- Posicionar o nível de subsídios de um país em relação ao de seus vizinhos latino-americanos.
- Estimar quanto o apoio ao agro pesa nas contas públicas.
- Cotejar os dados do BID com os arcabouços da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e situá-los no contexto global.

Como o Agrimonitor apresenta as estimativas de apoio ao produtor de países como Argentina, Brasil e México?

Com séries de PSE por país que começam em 1986, o Agrimonitor permite rastrear como os subsídios agrícolas evoluíram na Argentina, no Brasil, no México e em outras economias da região.

Que tendências seguem os subsídios agrícolas nos países da ALC em 2024?

Os dados do BID revelam que a intensidade dos subsídios varia de um país para outro: uns sustentam um forte apoio aos preços de mercado, enquanto outros migram para os pagamentos desvinculados e o investimento em GSSE.

De que maneira o Agrimonitor calcula a estimativa de apoio ao produtor (PSE)?

Soma as transferências geradas tanto pelas políticas que incidem nos preços quanto pelos desembolsos orçamentários. O resultado é apresentado em valores monetários e, ao mesmo tempo, como proporção das receitas brutas agrícolas.

Por que acompanhar o gasto público agrícola é decisivo para a segurança alimentar?

Com as informações do Agrimonitor, os governos conseguem discernir se os subsídios elevam a produtividade e a resiliência ou se acabam distorcendo os mercados. Um acompanhamento transparente ajuda a alocar melhor os recursos e, assim, resguardar a segurança alimentar.

No que a metodologia do Agrimonitor se aproxima do arcabouço de monitoramento de política agrícola da OCDE?

Toma como base o arcabouço de PSE da OCDE e o ajusta à realidade latino-americana, de modo a preservar a comparabilidade sem perder de vista as particularidades das políticas de cada região.

Com o Agrimonitor, como contrastar os níveis de apoio agrícola do Brasil e do México?

No caso do Brasil, o apoio tende a se apoiar nas intervenções sobre os preços de mercado, ao passo que o México se inclina mais para os pagamentos diretos. Os dados do Agrimonitor permitem colocar uma composição de subsídios diante da outra.

Como os formuladores de políticas tiram proveito do Agrimonitor ao planejar o orçamento nacional?

Observando como a PSE e a GSSE evoluem, quem decide consegue ver se o gasto se concentra em sustentar preços ou em serviços de longo prazo e, assim, encaminhar as reformas rumo a maior eficiência e sustentabilidade.

Como se define a estimativa de apoio ao produtor (PSE) no arcabouço do AgriMonitor?

Entende-se como o valor monetário anual de todas as transferências brutas que os produtores agrícolas recebem de consumidores e contribuintes, número apresentado como porcentagem das receitas brutas agrícolas.

De que forma o AgriMonitor obtém a taxa nominal de proteção dos produtos agrícolas?

Para estimar a NRP, confrontam-se os preços que os produtores recebem no mercado interno com os preços internacionais de referência, depois de ajustá-los pela taxa de câmbio e pelas diferenças de qualidade.

Que rubricas compõem a estimativa de apoio aos serviços gerais (GSSE) do AgriMonitor?

Sob a GSSE são contabilizados os gastos com pesquisa agrícola, serviços de extensão, infraestrutura, inspeção e apoio à comercialização; trata-se, em todos os casos, de transferências que não chegam diretamente aos agricultores.

Como surgiu e evoluiu a iniciativa AgriMonitor do Banco Interamericano de Desenvolvimento?

Iniciada em 2016, a iniciativa retoma as metodologias da OCDE, mas dirige o foco para a América Latina e o Caribe, ampliando seu alcance às culturas e aos contextos de política próprios da região.