Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2021: Atualização e Situação na Recuperação Pós-Pandemia de COVID-19

Por Fiscal Management Division (VPS/IFD/FMM)

Para além dos coeficientes habituais de impostos sobre o produto interno bruto (PIB), a Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente (PFE) para a América Latina e o Caribe permite dimensionar de forma mais ampla os recursos públicos mobilizados na região. Apoia-se na metodologia BID-CIAT, elaborada em conjunto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), e foi pensada para que formuladores de políticas, pesquisadores e analistas tenham uma leitura comparável e de longo prazo do esforço fiscal de cada país. Esta é a terceira atualização da base e retrata a situação na recuperação posterior à pandemia de COVID-19.

O que a Pressão Fiscal Equivalente mede

A PFE reflete o total de recursos obrigatórios que uma sociedade destina ao âmbito público e reúne quatro elementos: (1) as receitas tributárias tradicionais do governo geral, incluindo os governos subnacionais; (2) as contribuições públicas à seguridade social; (3) as contribuições obrigatórias a esquemas privados de seguridade social; e (4) as receitas não tributárias provenientes da exploração de recursos naturais. Somados, esses elementos oferecem um retrato mais fiel da mobilização total de recursos do que as receitas tributárias isoladas.

Principais conclusões

Na linha da tendência de alta iniciada nos anos 1990, a PFE média de 25 países subiu mais de 6 pontos percentuais do PIB, passando de 17,3% para 23,6% entre 1990 e 2021. Boa parte dessa dinâmica de médio prazo vem das receitas tributárias, que avançaram de 13,5% para 18,0% do PIB no mesmo intervalo. Olhando país por país, o quadro é bastante desigual, tanto nos níveis quanto na trajetória das receitas tributárias e da PFE.

O que os dados cobrem

As informações abrangem o período de 1990 a 2021 para os países da América Latina e do Caribe. Vêm acompanhadas de um dicionário de dados e incluem uma versão completa, com tabelas detalhadas por país, e uma versão sintética de uso simples, além de um relatório em PDF, em formatos como XLSX adequados para análise.

Acesso e citação

A base pode ser consultada livremente no portal de Dados Abertos do BID sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional e conta com um DOI que facilita a referência estável em trabalhos de pesquisa e de política pública.

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Metadados e uso

Identificador https://doi.org/10.60966/fen2-jg37
Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional
Citação

Morán, Dalmiro, et al. (2023). Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2021: Atualização e Situação na Recuperação Pós-Pandemia de COVID-19. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/fen2-jg37

Data de publicação 2023-12-12
Data de modificação 2026-06-25
Tags/Palavras-Chave Pressão fiscal · América Latina e Caribe · Impostos
Idioma
  1. Espanhol
Em Série Latin America and the Caribbean Equivalent Fiscal Pressure Databases
Cobertura Temporal 1990-2021
País
Antígua e Barbuda
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
República Dominicana
Equador
El Salvador
Guatemala
Guiana
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
Santa Lúcia
Trinidad e Tobago
Uruguai
Região América Latina e Caribe
Publicador
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Autor
Morán, Dalmiro
Solera, Marco
Barreix, Alberto Daniel
Díaz de Sarralde, Santiago
Tipo de Coleta de Dados Dados Administrativos
Tipo Estatístico Dados em Painel
Estrutura dos Dados Dados Estruturados
Notas dos Dados

O que é Pressão Fiscal Equivalente (PFE)?

É um indicador que abrange o total de recursos obrigatórios que uma sociedade destina ao âmbito público e oferece um retrato mais preciso da mobilização de recursos do que apenas as receitas tributárias tradicionais.

Quais quatro componentes formam a PFE?

A PFE reúne: (1) as receitas tributárias tradicionais do governo geral, incluindo os governos subnacionais; (2) as contribuições públicas à seguridade social; (3) as contribuições obrigatórias a esquemas privados de seguridade social; e (4) as receitas não tributárias provenientes da exploração de recursos naturais.

O que é a metodologia BID-CIAT?

É o método em que a base de dados se apoia, criado em conjunto pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pelo Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT) para medir a pressão fiscal com critérios homogêneos entre os países.

Qual período e região a base de dados cobre?

Abrange o período de 1990 a 2021 para os países da América Latina e do Caribe.

Como a PFE mudou ao longo do período?

Em sintonia com a tendência de alta desde os anos 1990, a PFE média de 25 países subiu mais de 6 pontos percentuais do PIB, de 17,3% para 23,6% entre 1990 e 2021. O principal motor, as receitas tributárias, passou de 13,5% para 18,0% do PIB no mesmo intervalo.

A pressão fiscal é uniforme entre os países?

Não. País por país, as diferenças são marcantes tanto nos níveis quanto na evolução das receitas tributárias e da PFE; por isso a base traz tabelas detalhadas por país.

Quais arquivos e formatos estão incluídos?

Inclui um dicionário de dados, uma versão completa com tabelas detalhadas por país e uma versão sintética de uso simples (tudo em XLSX), além de um relatório em PDF.

Para quem esta base de dados é útil?

É útil para formuladores de políticas, pesquisadores das áreas fiscal e tributária, economistas e analistas que precisam de uma medida comparável e de longo prazo do esforço fiscal na América Latina e no Caribe.

Sob qual licença este conjunto de dados está disponível?

É oferecido sob licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional, que permite compartilhar e adaptar para qualquer finalidade, inclusive comercial, desde que se reconheça a autoria de forma apropriada.

Como faço para citar este conjunto de dados?

Cite assim: Morán, Dalmiro, et al. (2023). Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2021: Atualização e Situação na Recuperação Pós-Pandemia de COVID-19. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/fen2-jg37

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