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Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2018

Por Fiscal Management Division (VPS/IFD/FMM)

A Pressão Fiscal Equivalente (PFE) dimensiona o conjunto de recursos fiscais arrecadados pelos países da América Latina e do Caribe. Estruturado segundo a metodologia BID–CIAT, esse indicador sintetiza o efeito combinado dos impostos, das contribuições à seguridade social e das receitas não tributárias.

Para além dos tributos convencionais, a PFE incorpora as contribuições obrigatórias aos regimes privados (atuariais) de seguridade social e as receitas não tributárias provenientes da exploração de recursos naturais. A soma desses componentes proporciona um retrato mais completo da pressão fiscal na região.

Em 2018, a PFE regional ficou em 25,2 % do PIB, ou seja, 0,4 ponto percentual acima do registrado em 2017. Três pilares fiscais centrais sustentaram essa trajetória de alta:

  • Imposto sobre Valor Agregado (IVA)
  • Sistema de Imposto de Renda (ISR)
  • Contribuições à Seguridade Social (CSS) – tanto públicas quanto privadas

De 1990 a 2018, esses pilares avançaram em conjunto da seguinte maneira:
- O IVA acrescentou 3,4 pontos percentuais do PIB (87,0 %)
- O ISR ganhou 2,7 pontos (77,5 %)
- As CSS obrigatórias subiram 1,6 ponto (59,5 %)
- As receitas não tributárias de recursos naturais dispararam 0,7 ponto (317,5 %)

Já no quinquênio mais recente (2013–2018), o ritmo da PFE perdeu fôlego e ficou restrito a 1 ponto percentual do PIB, o equivalente a um avanço de 4,1 %. O IVA e o ISR mantiveram crescimento moderado —4,8 % (até 7,3 % do PIB) e 11,8 % (até 6,3 % do PIB)—, enquanto as receitas de recursos naturais recuaram 51,9 % (até 1,0 % do PIB).

Este conjunto de dados complementa as estatísticas tributárias 2021 da região e oferece a formuladores de políticas e pesquisadores uma leitura de longo prazo sobre como a pressão fiscal evoluiu e sobre como as estruturas tributárias moldam o desempenho econômico na América Latina e no Caribe.

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Metadados e uso

Identificador https://doi.org/10.60966/ypg6-hj28
Licença Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivações 3.0 IGO
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Citação

Rojas, Agnes, et al. (2019). Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2018. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/ypg6-hj28
Data de publicação 2019-10-30
Data de modificação 2026-07-15
Tags/Palavras-Chave Imposto de renda · Imposto sobre valor agregado
Idioma
  1. Espanhol
Em Série Latin America and the Caribbean Equivalent Fiscal Pressure Databases
Cobertura Temporal 1990-2018
País
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Equador
El Salvador
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
República Dominicana
Região América Latina e Caribe
Publicador
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Autor
Rojas, Agnes
Morán, Dalmiro
Díaz, Santiago
Lopez, Julio
Tipo de Coleta de Dados Dados Administrativos
Tipo Estatístico Dados em Painel
Estrutura dos Dados Dados Estruturados
Notas dos Dados

O que significa a Pressão Fiscal Equivalente (PFE)?

A Pressão Fiscal Equivalente dimensiona o conjunto de recursos arrecadados pelos países da região. Para além dos impostos tradicionais, incorpora as contribuições obrigatórias aos regimes privados (atuariais) de seguridade social e as receitas não tributárias geradas pela exploração de recursos naturais, proporcionando um retrato mais completo da pressão fiscal.

Qual é a metodologia empregada no cálculo da PFE?

O cálculo da PFE apoia-se na metodologia BID-CIAT, que contabiliza o total de recursos arrecadados pelos países da região, somando as contribuições obrigatórias aos regimes privados de seguridade social e as receitas não tributárias decorrentes da exploração de recursos naturais.

Que cobertura temporal e geográfica a base de dados oferece?

A série compreende os anos de 1990 a 2018 na América Latina e no Caribe e reúne os países da região, da Argentina e do Brasil até nações caribenhas como Bahamas, Barbados e Trinidad e Tobago.

Em que patamar a PFE regional ficou em 2018?

Ao longo de 2018, a PFE ficou em 25,2 % do PIB, ou seja, 0,4 ponto percentual acima do valor de 2017.

Que pilares fiscais sustentam a Pressão Fiscal Equivalente?

Essa trajetória de alta repousa sobre três pilares fiscais: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), o Sistema de Imposto de Renda (ISR) e as Contribuições à Seguridade Social (CSS) obrigatórias, sejam públicas ou privadas. As receitas não tributárias provenientes dos recursos naturais também são monitoradas.

Qual foi o avanço de cada pilar entre 1990 e 2018?

No intervalo de 1990 a 2018, o IVA somou 3,4 pontos percentuais do PIB (87,0 %), o ISR 2,7 pontos (77,5 %), as CSS obrigatórias 1,6 ponto (59,5 %) e as receitas não tributárias de recursos naturais 0,7 ponto (317,5 %).

Como evoluiu o crescimento da PFE no quinquênio mais recente?

Entre 2013 e 2018, o avanço da PFE ficou restrito a 1 ponto percentual do PIB, o que corresponde a uma alta de 4,1 %. O IVA e o ISR cresceram apenas 4,8 % (até 7,3 % do PIB) e 11,8 % (até 6,3 % do PIB), respectivamente, ao passo que as receitas de recursos naturais recuaram 51,9 % (até 1,0 % do PIB).

Em quais formatos de arquivo o conjunto de dados é disponibilizado?

Os dados de base estão disponíveis em uma planilha XLSX, acompanhada de um relatório em PDF que documenta a Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe.

Para quem esses dados são úteis e em quais aplicações?

Voltada a formuladores de políticas e pesquisadores, a base de dados traz uma leitura de longo prazo sobre a evolução da pressão fiscal e sobre como as estruturas tributárias influenciam o desempenho econômico da América Latina e do Caribe. É um insumo valioso para a análise fiscal comparada e o desenho de políticas tributárias.

Qual licença rege a publicação do conjunto de dados?

Sua distribuição segue a licença Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivações 3.0 IGO (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/igo/).

De que forma devo citar este conjunto de dados?

Empregue a seguinte referência: Rojas, Agnes, et al. (2019). Base de Dados de Pressão Fiscal Equivalente na América Latina e no Caribe - 1990-2018. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/ypg6-hj28. A instituição editora é o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o DOI corresponde a 10.60966/ypg6-hj28.

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