Base de Dados de Saldos Fiscais Estruturais para ALC: Uma Ferramenta para Avaliar o Desempenho Fiscal na Região

Por Fiscal Management Division (VPS/IFD/FMM)

Desenvolvida pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a Base de Dados de Saldos Fiscais Estruturais para ALC reúne estimativas dos saldos fiscais estruturais (SFE) de 20 países da América Latina e o Caribe, calculadas sob diferentes pressupostos a respeito do hiato do produto e dos preços estruturais das commodities. Ao descontar o efeito do ciclo econômico e das oscilações temporárias nos preços das commodities, esses saldos revelam a postura fiscal de fundo de cada governo.

O que a torna distinta

Diante de boa parte da literatura sobre saldos fiscais estruturais, esta base de dados se destaca em três frentes:

  1. Ajuste cíclico por tipo de receita. No lugar de uma elasticidade única, estima elasticidades próprias para cada fonte de receita (por exemplo, impostos diretos, impostos indiretos e receitas de recursos não renováveis). Como cada tipo de receita reage de modo distinto às variações do hiato do produto, esse tratamento desagregado torna o ajuste cíclico mais refinado.
  2. Estimativas em tempo real. Ao lado dos SFE efetivos, apresenta os que teriam sido obtidos caso as projeções do hiato do produto de que dispunham os formuladores de políticas ao desenhar a política fiscal (dados em tempo real) tivessem se confirmado, em contraste com análises estritamente ex post apoiadas em informações efetivas e revisadas do hiato do produto.
  3. Medidas de resposta fiscal. Traz indicadores do impulso fiscal que permitem avaliar tanto a postura fiscal efetiva quanto a intencional, além do grau de prociclicidade da política fiscal.

Cobertura e uso

O conjunto de dados abrange 20 países da América Latina e o Caribe entre 1990 e 2014. Concebida para mensurar o desempenho fiscal da região, serve de apoio a pesquisadores e formuladores de políticas no exame da gestão fiscal, da política fiscal, do orçamento público e da arrecadação de impostos. Os dados são disponibilizados em arquivos CSV e XLSX.

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Metadados e uso

Identificador https://doi.org/10.60966/z5qn-6b44
Licença Creative Commons Atribuição–NãoComercial–SemDerivações 3.0 IGO
Produto de Conhecimento Relacionado
Citação

Ardanaz, Martín, et al. (2015). Base de Dados de Saldos Fiscais Estruturais para ALC: Uma Ferramenta para Avaliar o Desempenho Fiscal na Região. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/z5qn-6b44

Data de publicação 2015-06-30
Data de modificação 2026-07-15
Tags/Palavras-Chave Gestão fiscal · Política fiscal · Orçamento público · Arrecadação de impostos
Idioma
  1. Inglês
Cobertura Temporal 1990-2014
País
Argentina
Bahamas
Barbados
Belize
Bolívia
Brasil
Chile
Colômbia
Costa Rica
República Dominicana
Equador
El Salvador
Guatemala
Guiana
Haiti
Honduras
Jamaica
México
Nicarágua
Panamá
Paraguai
Peru
Suriname
Trinidad e Tobago
Uruguai
Venezuela
Região América Latina e Caribe
Publicador
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Autor
Ardanaz, Martín
Gonzales, Alberto
Tolsa Caballero, Nuria
Tipo de Coleta de Dados Dados Observacionais
Tipo Estatístico Dados em Painel
Estrutura dos Dados Dados Estruturados
Notas dos Dados

Quais informações este conjunto de dados reúne?

Traz estimativas dos saldos fiscais estruturais (SFE) de 20 países da América Latina e o Caribe, calculadas com diferentes pressupostos sobre o hiato do produto e os preços estruturais das commodities, acompanhadas de medidas do impulso fiscal e do grau de prociclicidade da política fiscal.

Em que consiste um saldo fiscal estrutural?

Trata-se de um saldo fiscal do qual se retirou a influência do ciclo econômico e dos movimentos passageiros nos preços das commodities, o que permite avaliar a postura fiscal de fundo de um governo. Esta base de dados calcula esses saldos com diferentes pressupostos sobre o hiato do produto e os preços estruturais das commodities.

A quantos países e a qual região se refere?

Contempla 20 países da América Latina e o Caribe, entre eles Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México, Peru e Uruguai, entre outros.

Qual o intervalo de tempo coberto pela base de dados?

Os dados vão de 1990 a 2014.

De que forma se realiza o ajuste cíclico das receitas?

No lugar de uma única elasticidade, a base de dados estima elasticidades próprias para cada fonte de receita, como os impostos diretos, os impostos indiretos e as receitas de recursos não renováveis. Como cada uma reage de modo distinto às variações do hiato do produto, esse tratamento desagregado torna o ajuste mais refinado.

O que oferecem as estimativas em tempo real e por que são relevantes?

Para além dos SFE efetivos, a base de dados mostra que saldos teriam sido obtidos se as projeções do hiato do produto de que dispunham os formuladores de políticas ao desenhar a política fiscal (dados em tempo real) tivessem se confirmado. Esse ângulo é pouco comum: grande parte dos trabalhos se restringe a uma análise ex post com informações efetivas e revisadas do hiato do produto.

O conjunto de dados serve para analisar como a política fiscal responde ao ciclo econômico?

Sim. Inclui medidas do impulso fiscal que distinguem a postura fiscal efetiva da intencional e captam o grau de prociclicidade da política fiscal.

Quem elaborou e publicou este conjunto de dados?

É obra de Martín Ardanaz, Alberto Gonzales e Nuria Tolsa Caballero, e sua publicação ficou a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Em quais formatos é possível baixar os dados?

Está disponível em um arquivo CSV e em uma planilha XLSX (Excel).

Sob qual licença este conjunto de dados é distribuído?

É distribuído com a licença Creative Commons Attribution–NonCommercial–NoDerivs 3.0 IGO (http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/igo/).

Qual é a citação recomendada para este conjunto de dados?

Utilize a seguinte referência: Ardanaz, Martín, et al. (2015). Base de Dados de Saldos Fiscais Estruturais para ALC: Uma Ferramenta para Avaliar o Desempenho Fiscal na Região. Dados Abertos do BID. https://doi.org/10.60966/z5qn-6b44

Arquivos do conjunto de dados

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